POLÍTICA DE PRIVACIDADE — MARBELA STORE
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 14/08/2026
A Marbela Store, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de São Paulo, neste documento denominada “Marbela Store”, “Lojista” ou “Controladora”, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção dos dados pessoais de seus clientes, potenciais clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários”, “Titulares” ou “você”).
Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de maneira clara e transparente, como a Marbela Store coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege dados pessoais tratados por meio do site www.marbelastore.com.br e dos demais canais digitais eventualmente operados pela empresa.
A presente Política é elaborada em conformidade com a legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) — e as regulamentações aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
AO ACESSAR A LOJA, REALIZAR UMA COMPRA, ENVIAR UMA COMUNICAÇÃO OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DAS FORMAS E FINALIDADES DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NELA DESCRITAS, SEM PREJUÍZO DOS DIREITOS GARANTIDOS PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
DEFINIÇÕES
Para os fins desta Política de Privacidade:
“Dados Pessoais” são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, tais como nome, CPF, endereço, telefone, e-mail, endereço IP, entre outras.
“Dados Pessoais Sensíveis” são aqueles definidos pela LGPD, incluindo informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa natural.
“Tratamento” significa toda operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, entre outras operações previstas na legislação.
“Titular” é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais objeto do tratamento.
“Controladora” é a pessoa jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais, conforme definido pela LGPD.
“Operador” é a pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome da Controladora.
“Leis de Proteção de Dados” correspondem às normas brasileiras aplicáveis à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — LGPD — e regulamentações da ANPD.
QUEM É A RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
A Marbela Store atua como Controladora dos dados pessoais nos tratamentos em que determina as finalidades e os meios essenciais do tratamento.
MARCA: Marbela Store
SEDE: São Paulo/SP
SITE: www.marbelastore.com.br
E-MAIL DE CONTATO: [email protected]
TELEFONE: (11) 94012-0035
CNPJ: [CONFIRMAR E INSERIR O CNPJ CORRETO]
Caso determinados serviços sejam prestados por terceiros em nome da Marbela Store, esses terceiros poderão atuar como Operadores, conforme a natureza do serviço e os respectivos instrumentos contratuais.
QUAIS DADOS PESSOAIS PODEMOS COLETAR
Dependendo da forma como você interage com a Marbela Store, poderemos coletar e tratar diferentes categorias de dados pessoais.
3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário
Podemos coletar:
Nome e sobrenome;
Número de telefone;
Endereço de e-mail;
Cidade e Estado;
Endereço para entrega;
Informações necessárias para cadastro;
Informações necessárias para processamento e acompanhamento de pedidos;
Informações relacionadas a trocas, devoluções e garantias;
Informações enviadas em formulários;
Dúvidas, reclamações, sugestões, críticas e elogios;
Informações fornecidas voluntariamente durante o atendimento;
Outras informações necessárias para atender à solicitação realizada pelo usuário.
3.2. Dados relacionados às compras
Quando você realiza uma compra, poderemos tratar dados necessários para:
Processar e acompanhar o pedido;
Confirmar a compra;
Viabilizar o pagamento por meio dos respectivos prestadores;
Emitir documentos fiscais, quando aplicável;
Preparar e entregar o pedido;
Realizar atendimento de pós-venda;
Processar trocas, devoluções e solicitações de garantia;
Prevenir fraudes e transações indevidas;
Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Os dados financeiros e de pagamento poderão ser tratados diretamente por instituições financeiras, gateways, adquirentes, plataformas de pagamento ou outros prestadores responsáveis pelo processamento da transação, conforme suas próprias políticas e responsabilidades.
3.3. Dados coletados automaticamente
Durante a navegação na Loja, poderemos coletar informações técnicas e de utilização, incluindo:
Endereço IP;
Tipo e versão do navegador;
Sistema operacional;
Tipo de dispositivo;
Fabricante e modelo do dispositivo;
Resolução da tela;
Idioma;
Páginas acessadas;
Tempo de permanência;
Origem da visita;
Interações com conteúdos e anúncios;
Dados relacionados à utilização do site;
Informações obtidas por cookies, pixels, tags e tecnologias semelhantes;
Informações aproximadas de localização, quando tecnicamente disponíveis e legalmente permitidas.
3.4. Dados de preferências
Poderemos tratar informações relacionadas às suas preferências e interesses em produtos e serviços quando você voluntariamente nos informar essas preferências ou quando elas puderem ser inferidas de sua interação com a Loja, sempre observadas as bases legais aplicáveis.
PARA QUE UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS
A Marbela Store poderá utilizar os dados pessoais para finalidades legítimas e compatíveis com a relação estabelecida com o titular, incluindo:
Viabilizar a realização de compras;
Processar e acompanhar pedidos;
Viabilizar pagamentos;
Realizar entregas;
Prestar atendimento ao cliente;
Responder dúvidas, solicitações, reclamações e sugestões;
Realizar trocas, devoluções e procedimentos de garantia;
Confirmar ou corrigir informações cadastrais;
Entrar em contato com o titular;
Enviar informações relacionadas aos pedidos;
Enviar comunicações comerciais, ofertas e novidades, quando houver base legal adequada;
Personalizar a experiência de navegação;
Melhorar produtos, serviços e funcionalidades da Loja;
Analisar estatísticas de utilização;
Prevenir e detectar fraudes;
Proteger a segurança da Loja e dos usuários;
Cumprir obrigações legais e regulatórias;
Atender determinações de autoridades competentes;
Exercer ou defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Realizar análises de segurança;
Gerenciar fornecedores e parceiros;
Executar outras finalidades compatíveis com aquelas informadas ao titular e permitidas pela legislação.
BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO
O tratamento de dados pessoais realizado pela Marbela Store deverá estar fundamentado em uma das hipóteses legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e as circunstâncias de cada tratamento.
Entre as possíveis bases legais estão:
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato;
Exercício regular de direitos;
Proteção do crédito, quando aplicável;
Legítimo interesse, quando presentes os requisitos legais;
Consentimento do titular, quando exigido;
Outras hipóteses previstas na legislação aplicável.
Quando o tratamento depender de consentimento, o titular poderá revogá-lo, observadas as condições e limitações previstas na legislação.
A retirada do consentimento não prejudica a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente com base no consentimento válido.
NÃO FORNECIMENTO DE DADOS PESSOAIS
O fornecimento de dados pessoais é necessário apenas quando indispensável para determinada finalidade.
Entretanto, alguns dados podem ser essenciais para determinadas operações.
Por exemplo, informações de identificação e endereço podem ser necessárias para concluir uma compra e realizar a entrega de um produto.
Caso o titular não forneça determinados dados necessários, a Marbela Store poderá ficar impossibilitada de realizar determinada operação, prestar determinado serviço, responder a uma solicitação ou efetuar a entrega de um pedido.
DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS
A Marbela Store não busca coletar dados pessoais sensíveis para a operação regular de sua Loja.
Caso, excepcionalmente, seja necessário realizar tratamento envolvendo dados pessoais sensíveis, esse tratamento deverá observar as hipóteses legais específicas previstas na LGPD e as demais normas aplicáveis.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Marbela Store poderá compartilhar dados pessoais quando necessário para o funcionamento da Loja, execução dos serviços, cumprimento de obrigações legais ou exercício de direitos.
Os dados poderão ser compartilhados, conforme o caso, com:
Plataformas de comércio eletrônico;
Empresas responsáveis pela hospedagem e infraestrutura tecnológica;
Instituições financeiras e empresas de pagamento;
Transportadoras e operadores logísticos;
Prestadores de serviços de atendimento;
Prestadores de serviços de tecnologia;
Prestadores de serviços de armazenamento;
Empresas de prevenção e detecção de fraudes;
Prestadores de serviços de marketing e publicidade, quando houver base legal adequada;
Prestadores de serviços de análise e métricas;
Parceiros necessários para execução de uma solicitação do usuário;
Autoridades públicas, judiciais ou administrativas quando houver obrigação ou fundamento legal;
Assessores profissionais, quando necessário para exercício ou defesa de direitos;
Terceiros envolvidos em reorganização societária, fusão, aquisição, venda ou transferência de ativos.
O compartilhamento será realizado de acordo com as finalidades legítimas do tratamento e, sempre que possível, limitado aos dados necessários para a finalidade correspondente.
TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Alguns fornecedores ou prestadores de serviços utilizados pela Marbela Store poderão estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura tecnológica localizada no exterior.
Quando houver transferência internacional de dados pessoais, ela deverá observar a LGPD e o Regulamento de Transferência Internacional de Dados da ANPD, aprovado pela Resolução CD/ANPD nº 19/2024. A regulamentação estabelece mecanismos como decisões de adequação, cláusulas-padrão contratuais, normas corporativas globais e outros mecanismos previstos na legislação.
A Marbela Store buscará garantir que as transferências internacionais sejam realizadas somente quando houver fundamento legal e mecanismo válido aplicável ao caso.
Quando aplicável, poderão ser disponibilizadas informações adicionais sobre a transferência internacional, incluindo finalidade, duração, país de destino, destinatários, responsabilidades e medidas de segurança.
COOKIES E TECNOLOGIAS SEMELHANTES
A Loja poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para permitir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação, analisar o uso do site e, quando permitido, realizar publicidade e personalização.
Os cookies podem ser utilizados para:
Permitir o funcionamento adequado da Loja;
Manter preferências;
Facilitar a navegação;
Medir audiência e desempenho;
Identificar erros;
Melhorar funcionalidades;
Compreender a utilização do site;
Personalizar conteúdo;
Apoiar ações de publicidade e remarketing, quando permitido.
A ANPD recomenda que informações sobre cookies sejam apresentadas de forma clara e transparente, incluindo suas finalidades, retenção e eventual compartilhamento com terceiros. A Política de Cookies e o banner de cookies possuem funções diferentes: a política detalha o tratamento, enquanto o banner permite ao usuário obter informação resumida e exercer escolhas quando aplicável.
A Marbela Store poderá disponibilizar mecanismos para que o usuário gerencie suas preferências de cookies.
A desativação de determinados cookies poderá afetar funcionalidades da Loja.
PUBLICIDADE, REMARKETING E PIXELS
A Marbela Store poderá utilizar ferramentas de terceiros para mensuração de campanhas, análise de desempenho, publicidade e remarketing, quando houver base legal adequada.
Essas ferramentas poderão utilizar cookies, pixels, tags ou tecnologias semelhantes.
As informações poderão ser utilizadas para compreender a interação dos usuários com a Loja, medir resultados de campanhas e, quando permitido, apresentar anúncios mais relevantes.
O tratamento realizado por terceiros também estará sujeito às respectivas políticas de privacidade e configurações disponibilizadas por esses terceiros.
RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, salvo quando a conservação for necessária ou permitida por lei.
Os dados poderão ser mantidos, por exemplo, para:
Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
Cumprimento de contratos;
Exercício regular de direitos;
Prevenção e investigação de fraudes;
Atendimento de solicitações;
Histórico de relacionamento;
Defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
Cumprimento de outras obrigações previstas em lei.
Quando não houver mais necessidade ou fundamento legal para manutenção dos dados, eles poderão ser eliminados, anonimizados ou mantidos de outra forma permitida pela legislação.
SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A Marbela Store busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação.
Nenhum sistema ou transmissão de dados pela internet pode ser considerado absolutamente seguro.
Por esse motivo, recomendamos também que os usuários adotem boas práticas de segurança, incluindo proteção de senhas, dispositivos e informações de acesso.
INCIDENTES DE SEGURANÇA
Caso ocorra incidente de segurança envolvendo dados pessoais, a Marbela Store adotará as providências cabíveis para avaliar a natureza do incidente, os riscos aos titulares e as medidas necessárias para contenção e mitigação.
Quando o incidente puder acarretar risco ou dano relevante aos titulares, serão observadas as regras de comunicação previstas na regulamentação da ANPD.
A Resolução CD/ANPD nº 15/2024 regulamenta a comunicação de incidentes de segurança e estabelece, entre outros pontos, regras para comunicação à ANPD e aos titulares. A ANPD informa atualmente prazo de três dias úteis para a comunicação nos casos abrangidos pelo regulamento, ressalvadas situações específicas previstas na legislação e as regras aplicáveis a agentes de pequeno porte.
DIREITOS DOS TITULARES
Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, observados os requisitos e limitações legais:
Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos dados pessoais;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
Portabilidade dos dados, conforme regulamentação aplicável;
Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
Informações sobre compartilhamentos realizados;
Informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
Revogação do consentimento;
Oposição ao tratamento, quando cabível;
Revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado, nos termos da LGPD;
Petição perante a ANPD ou outros órgãos competentes, quando cabível.
Para proteger os dados pessoais, a Marbela Store poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do solicitante.
Algumas solicitações poderão não ser atendidas imediatamente ou integralmente quando houver fundamento legal para manutenção ou tratamento dos dados.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Marbela Store não direciona sua Loja especificamente a crianças.
O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes deverá observar as disposições específicas da LGPD e o princípio do melhor interesse.
A ANPD estabelece que o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes pode utilizar as hipóteses legais previstas na LGPD, desde que o melhor interesse da criança ou do adolescente seja observado e prevaleça na avaliação do caso concreto.
Caso a Marbela Store identifique tratamento realizado de maneira incompatível com a legislação, poderá adotar as medidas necessárias para adequação, inclusive eliminação dos dados quando juridicamente cabível.
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A Marbela Store deverá observar as regras da ANPD relativas à atuação do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais.
A Resolução CD/ANPD nº 18/2024 regulamenta a atuação do encarregado e prevê suas atribuições, incluindo a atuação como canal de comunicação entre o controlador, os titulares e a ANPD.
CONTATO PARA ASSUNTOS DE PRIVACIDADE:
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 94012-0035
ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS: [CONFIRMAR NOME OU IDENTIFICAÇÃO]
CANAL DO ENCARREGADO: [CONFIRMAR]
Caso a empresa possua encarregado formalmente indicado, recomenda-se inserir neste campo o nome ou identificação e o canal oficial de contato correspondente.
LINKS PARA SITES E SERVIÇOS DE TERCEIROS
A Loja poderá disponibilizar links, integrações ou referências para sites, aplicativos e serviços de terceiros.
Ao acessar esses ambientes, o usuário poderá estar sujeito às políticas, termos e práticas de privacidade desses terceiros.
A Marbela Store não controla as práticas de privacidade de empresas independentes e recomenda que o usuário consulte as respectivas políticas antes de fornecer dados pessoais.
ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA
A Marbela Store poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário para refletir alterações na legislação, regulamentação, serviços oferecidos, tecnologias utilizadas ou práticas de tratamento de dados.
A versão atualizada será disponibilizada na Loja com a respectiva data de revisão.
Quando houver alterações relevantes, poderão ser adotadas medidas adicionais de comunicação aos titulares, conforme apropriado e exigido pela legislação.
CONTATO
Para dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato:
MARBELA STORE
E-mail: [email protected]
Telefone: (11) 94012-0035
Site: www.marbelastore.com.br
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Esta Política de Privacidade será interpretada de acordo com a legislação brasileira aplicável à proteção de dados pessoais, especialmente a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — e as regulamentações e orientações aplicáveis da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
A utilização da Loja após a publicação de uma versão atualizada desta Política representa ciência da versão vigente, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação.
INFORMAÇÕES QUE PRECISAM SER CONFIRMADAS ANTES DA PUBLICAÇÃO
CNPJ correto da Marbela Store.
Razão social completa da empresa.
Endereço completo da sede, caso seja desejado ou necessário divulgá-lo.
Nome do Encarregado/DPO, caso aplicável.
Canal oficial do Encarregado/DPO.
Plataforma utilizada para a loja virtual.
Meios de pagamento utilizados.
Transportadoras ou serviços de entrega utilizados.
Ferramentas de publicidade, remarketing e análise instaladas no site.
Sistema de cookies utilizado e existência de banner de consentimento/preferências.
Prazos efetivamente utilizados pela empresa para retenção de cada categoria de dados.
Prestadores de serviços que eventualmente realizam tratamento ou armazenamento de dados fora do Brasil.
